Código Civil completa cinco anos em vigor

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Promotor poderá tirar herança de assassino

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

35 anos de ECA: desafios do melhor interesse da criança na guarda compartilhada

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra